João Marques de Almeida: A Espanha a caminho do fim? [Português]

João Marques de Almeida: A Espanha a caminho do fim?

 

A eventual independência da Catalunha levanta uma questão perturbante para a UE. A conclusão de que ela não garante a unidade nacional dos seus membros não contribuirá para a a estabilidade na Europa.

Esta semana pode ser crucial para o futuro da Espanha e a independência da Catalunha. O governo catalão está disposto a aprovar durante a semana, na quarta ou na quinta-feira, no parlamento regional, legislação para o referendo de 1 de Outubro (sem esta legislação não passaria de uma consulta popular sem força legal) e, ainda, leis para um período de transição até à soberania plena da Catalunha.

Esta legislação constituirá um desafio, sem precedentes, para o governo de Madrid e para a unidade espanhola. Aparentemente, Rajoy decidiu que não pode deixar uma resposta dura para o pós-referendo e Madrid prepara-se para reagir durante a semana. O primeiro-ministro espanhol já considerou a legislação para o referendo como inconstitucional. O Tribunal Constitucional espanhol poderá suspender o mandato do Presidente catalão, Carlos Puigdemont ou até recorrer à bomba atómica constitucional e suspender a autonomia da Catalunha. De qualquer modo, parece improvável que não se assista a um confronto entre Madrid e Barcelona durante a semana em curso.

Mas o problema da Catalunha não se esgota esta semana. O governo regional poderá insistir e realizar o referendo. Se o Sim à independência ganhar (neste momento, as sondagens apontam para uma curta vitória do Sim), Puigdemont iniciará o processo de independência, provavelmente com uma declaração unilateral, um ou dois dias depois do referendo. É impossível prever a reação de Madrid a uma declaração de independência da Catalunha, mas não será seguramente positiva.

Se o Não à independência vencer, o problema fica de novo adiado; mas não desaparece. Há uma década, a independência contava com o apoio de cerca de 30% dos catalães. Hoje, cerca de metade quer viver numa Catalunha independente. Nos jovens com menos de 30 anos, cerca de 60% apoia a independência. A tendência é claramente a favor da independência a médio prazo. Também parece claro que a estratégia do confronto, adoptada pelo governo espanhol, não resolve o problema. Pelo contrário, tem agravado. Será necessário um golpe de génio político de Rajoy, em concerto com o PSOE e o Ciudadanos, para reverter a tendência e salvar a Espanha. Mas o tempo é cada vez mais escasso e os dias de hoje não apontam para consensos entre a direita e a esquerda.

Por fim, a eventual independência da Catalunha levanta uma questão perturbante para a União Europeia. Com o cenário da independência da Escócia cada vez mais distante, poder-se-ia concluir, ironicamente, que o Brexit salvaria a unidade do Reino Unido, mas a participação na União Europeia não seria o suficiente para garantir a unidade espanhola. A conclusão de que a União Europeia não garante a unidade nacional dos seus membros não contribuirá para a estabilidade política na Europa.

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